Áreas de Atuação
Execução Penal
A execução penal requer atuação técnica, especializada e vigilante, assegurando que os direitos do sentenciado sejam respeitados e efetivados no momento correto, de modo a impedir o excesso de execução e o cumprimento indevido de pena.
- Acompanhamento integral do processo de execução penal.
- Pedido de progressão de regime.
- Pedido de remição da pena (por trabalho, estudo ou leitura).
- Pedido de livramento condicional.
- Indulto e comutação de pena.
- Retificação de cálculo de pena para correção de eventuais inconsistências.
- Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Defesa Criminal
Atuação técnica em prol da garantia da ampla defesa e do contraditório, resguardando a liberdade e os direitos fundamentais do investigado ou réu em todas as instâncias.
- Atendimento emergencial em prisão em flagrante.
- Acompanhamento de audiência de custódia.
- Impetração de Habeas Corpus perante os tribunais.
- Defesa em processos criminais.
- Defesa especializada em crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.
- Defesa em casos envolvendo a Lei de Drogas.
- Atuação em crimes econômicos.
- Acompanhamento de investigações em fase de inquérito policial na delegacia.
Defesa da Vítima
O escritório atua na proteção dos direitos das vítimas, assegurando que o processo penal também atenda aos seus interesses.
- Atuação como Assistente de Acusação no processo criminal.
- Acompanhamento em casos de crimes contra a honra (difamação, calúnia e injúria).
- Defesa e amparo legal a vítimas de violência doméstica.
- Pedido e acompanhamento de aplicação de medidas protetivas de urgência.
Consultoria Jurídica
Oferecemos serviços de caráter preventivo e consultivo, fornecendo embasamento técnico para casos concretos.
- Elaboração de pareceres jurídicos especializados na área penal.
- Consultoria estratégica para outros advogados.